TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados

A imposição de contribuição assistencial de empregados não associados em favor do sindicato da categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Um milhão de pessoas vão às ruas e Dilma convoca reunião

Mesmo com redução da tarifa, atos violentos foram vistos em diversas cidades

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.

IAB lança edital para publicação na 50ª edição da Revista Digital da entidade

IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025